Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site do Instituto do Trânsito, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este site.

2. Sobre Nossos Serviços

O Instituto do Trânsito oferece cursos especializados, de atualização e profissionalizantes na área de trânsito e transporte. Somos homologados pelo SENATRAN através da Portaria N° 420 de 2 de Maio de 2024.

3. Uso do Site

Ao usar nosso site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
• Manter a segurança de sua senha e identificação
• Não usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não interferir ou interromper o funcionamento do site
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo disponibilizado

4. Matrículas e Pagamentos

As matrículas nos cursos estão sujeitas à disponibilidade de vagas e ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para cada modalidade. Os valores e formas de pagamento serão informados no momento da matrícula e devem ser cumpridos conforme acordado.

5. Cancelamento e Reembolso

A política de cancelamento e reembolso seguirá as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e regulamentações específicas do setor educacional. Para solicitar cancelamento, entre em contato através dos nossos canais oficiais.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logos, vídeos e materiais didáticos, é de propriedade do Instituto do Trânsito e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

O Instituto do Trânsito não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções.

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por eles. A inclusão de links não implica endosso ou aprovação.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Ji-Paraná, Rondônia.

11. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: