Política de Privacidade

Última atualização: 28/12/2025

1. Introdução

O Instituto do Trânsito valoriza sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso site e serviços.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes informações:

  • Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, CNH, data de nascimento
  • Dados de Contato: Endereço, e-mail, telefone
  • Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso
  • Dados Acadêmicos: Histórico de cursos, certificações, notas e frequência
  • Dados de Pagamento: Informações de transações financeiras (processadas por plataformas seguras)

3. Como Coletamos os Dados

Coletamos informações através de:

  • Formulários de cadastro e matrícula
  • Interações com nosso site e plataforma de ensino
  • Comunicações por e-mail, telefone ou redes sociais
  • Cookies e tecnologias similares de rastreamento
  • Presença física em nossas instalações

4. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Processar matrículas e gerenciar sua participação nos cursos
  • Emitir certificados e documentos acadêmicos
  • Enviar comunicações sobre seus cursos e novidades
  • Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias do SENATRAN
  • Processar pagamentos e prevenir fraudes
  • Responder a solicitações e fornecer suporte

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

  • SENATRAN e órgãos reguladores: Para cumprimento de obrigações legais
  • Processadores de pagamento: Para processar transações financeiras
  • Prestadores de serviços: Que nos auxiliam na operação dos cursos (plataformas de ensino, etc.)
  • Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

  • Manter você conectado à sua conta
  • Lembrar suas preferências
  • Analisar como você usa nosso site
  • Personalizar conteúdo e anúncios

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

  • Criptografia de dados sensíveis
  • Controles de acesso restritos
  • Monitoramento regular de segurança
  • Treinamento de equipe sobre proteção de dados

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Dados acadêmicos são mantidos por prazos estabelecidos pela legislação educacional brasileira.

9. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Revogar consentimento
  • Obter informações sobre compartilhamento de dados

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

10. Menores de Idade

Nossos serviços podem ser utilizados por menores de idade, desde que com autorização dos responsáveis legais. Coletamos apenas dados necessários para a prestação dos serviços educacionais e sempre em conformidade com as normas de proteção à criança e ao adolescente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do nosso site ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos sobre dados pessoais, entre em contato:

Instituto do Trânsito

Rua da Rima - Ji-Paraná, RO - 76900-818

Telefone: (69) 99363-3014

E-mail: institutodotransitojipa@gmail.com

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